Passo 1: Até 12 de outubro de 2009 os prefeitos dos municípios que pretendem aderir à FESF deverão assinar o Termo de Cooperação Técnica.
Passo 2: Após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, o Gestor oficializa a Participação e Celebração de Contrato com a FESF.
Passo 3: Até novembro de 2009, os Municípios celebrarão os Contratos de Gestão. O Contrato de Gestão especificará quais ações e serviços o Município pretende desenvolver.
Passo 4: Após a assinatura do Contrato de Gestão, os Municípios tem dois anos para aprovar a Lei Autorizativa, nas Câmaras de Vereadores, sobre risco de não poderem renovar o contrato com a FESF-SUS.
Passo 2: Após a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, o Gestor oficializa a Participação e Celebração de Contrato com a FESF.
Passo 3: Até novembro de 2009, os Municípios celebrarão os Contratos de Gestão. O Contrato de Gestão especificará quais ações e serviços o Município pretende desenvolver.
Passo 4: Após a assinatura do Contrato de Gestão, os Municípios tem dois anos para aprovar a Lei Autorizativa, nas Câmaras de Vereadores, sobre risco de não poderem renovar o contrato com a FESF-SUS.
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